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Tag: art lei
Qual Lei instituiu a Política de medicamentos genéricos no Brasil?
Quem não precisa demonstrar pertinência temática para ajuizar ADI?
Qual a lei direito material regulará o contrato celebrado entre as partes?
Qual o modelo utilizado pela lei brasileira para a responsabilização penal da pessoa jurídica?
Quais as vantagens de uma Sociedade Unipessoal?
O que foi a Lei de Terras de 1850 resumo?
O que é um contrato de trabalho por prazo determinado segundo ao art 443?
A primeira lei criada no Brasil na área de prevenção foi promulgada em
Lei do trabalho infantil em Portugal
Regra geral, é nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a administração pública.
Forma diferencial da lei de Joule
Como se chama o termo utilizado para analisar o impacto dos preços?
Por que a lei de 1850 adotada no Brasil dificultou o acesso às terras?
Quanto aos parâmetros para a aplicação das sanções previstas pela LGPD?
Dez dias corridos conta sábado é domingo
Contrato de prestação de serviços - nova lei trabalhista
Quais são os 5 tipos de tratamentos de dados segundo a Lei?
O que é uma Empresa Individual de sociedade limitada?
Quais são as semelhanças entre eletricidade e magnetismo?
Qual o recurso cabível contra a estabilização da tutela antecipada?
Quais são as hipóteses de julgamento conforme o estado do processo?
É considerado um instrumento da política Nacional de Meio Ambiente?
Que o fato narrado evidentemente não constitui crime ou Incluído pela Lei nº 11.719 de 2008?
Como a Constituição que é a lei maior do país define patrimônio cultural?
A lei nº 13.709/18 não se aplica ao tratamento de dados pessoais:
Qual é a diferença entre a dispensa e a inexigibilidade de licitação?
É cabível ação rescisória para rescindir os efeitos de sentença transitada em julgado pois a decisão violou literal disposição de lei?
Lei de terras de 1850 consequências
Quais as consequências da reprovação da medida provisória?
Depois do exame demissional o que acontece
La na ladeira samba assim com art popular
Quanto ao tempo do crime a lei penal brasileira adotou a teoria da atividade?
Como a Guerra dos Sete Anos interfere na vida dos colonos americanos?
Quem tem direito ao ambiente ecologicamente equilibrado?
Lei das proporções múltiplas de Dalton
Quando é possível a interposição do agravo interno contra decisão que não admite recurso especial com fulcro no art 1021 do NCPC?
Sobre o chamado princípio da menor gravosidade da execução é correto afirmar que
Qual a lei trabalhista mais importante do Brasil?
O que foi o julgamento de Nuremberg e quais as suas consequências para a ética e bioética?
A lei brasileira da inclusão (lei 13.146/2015), é também conhecida como?
O que ocorre nas lentes convergentes quando os raios de luz passam por elas?
Qual a lei que influenciou as principais regulações de privacidade em todo o mundo?
O que diz a primeira lei de Charles?
Quais as condições para o exercício do direito de ação novo CPC qual o artigo?
O que vem depois da decisão de saneamento e organização do processo?
São atribuições do município promover o licenciamento ambiental das atividades ou empreendimentos?
Estatuto dos servidores do poder judiciário do paraná
O que foi o milagre econômico quais as consequências?
Não é permitida a utilização de prova emprestada no processo penal nas ações de improbidade administrativa?
Quando a petição inicial e indeferida nos termos do art 330 do CPC ocorre a extinção do processo com resolução de mérito?
Até quando pagar pensão alimentícia
Qual o prazo para requerer a revisão reforma ou estabilização da decisão que se estabilizou?
Qual é a diferença entre mediação e conciliação?
Quantos elétrons um corpo neutro precisa ganhar ou perder para adquirir a carga elétrica de 0 C?
Qual lei brasileira garante a todo cidadão a dignidade em qual artigo?
Não é passível de agravo de instrumento a decisão interlocutória que rejeita a ocorrência de prescrição?
Qual era a relação entre a Lei de Terras a abolição da escravidão no Brasil e A vinda de imigrantes para o país?
Que afirmação do texto da lei indica que ela foi aprovada na época do absolutismo real
Quando o juiz pode suspender o processo?
Quais são os três princípios do Marco Civil?
O que a atual Lei da Migração garante ao migrante aqui no Brasil?
São fontes do direito internacional público segundo o art 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça exceto?
Em que situações a lei permite o contrato de trabalho por tempo determinado explique e exemplifique cada uma delas?
Quais são os mandamento da lei de Deus?
O que acontece com as cargas elétricas de um condutor se aplicarmos nele uma ddp?
Qual a lei que o aluno pode sair da sala?
Pode ocorrer a denunciação da lide em uma ação que trate de relação de consumo?
Qual a função do direito humanitário na proteção internacional dos direitos humanos?
São espaços de controle social previstos em Lei?
Qual a contribuição da Lei 9.394 de Diretrizes e Bases da educação Nacional em 1996 para a educação especial?
Como Lamarck explicaria por que as girafas tem o pescoço e as patas tão longos?
Qual o principal órgão de fiscalização e controle ambiental no Brasil?
Qual é o salário de filha de Ex
É inaplicável a lei brasileira aos crimes praticados a bordo de embarcações mercantis estrangeira que se encontre em porto ou mar territorial do Brasil?
Um móvel desloca-se com movimento retilíneo segundo a lei horária s = 20 + 8t (no si). determine
É correto afirmar que a pessoa jurídica também tem a proteção dos direitos da personalidade que a pessoa humana possui SE fim fundamente sua resposta?
O que de acordo com a terceira lei de Newton não seria possível utilizar uma aeronave dotada de hélices no espaço?
Quais são as matérias reservadas à lei complementar?
O prazo de vigência para o registro de marca, segundo disposto na lei n. 9.279/96, é de
Por que a Lei da conservação das massas ou Lei de Lavoisier embasa a teoria atômica de Dalton
Quando o evicto informado da evicção não assume o risco advindo dela?
Variação de campo magnético pode gerar corrente elétrica em uma bobina
Quanto ao sujeito ativo o crime de infanticídio seria classificado como?
Como deve proceder o juiz na hipótese de não serem localizados bens do devedor?
Qual foi a Lei que reconheceu a Língua Brasileira de Sinais Libras como meio legal de comunicação e expressão dos surdos?
Por que o cara do art Atack se suicidou?
Quais são as condições necessárias para que se estabeleça uma corrente elétrica entre dois pontos do espaço?
Qual e a diferença entre um material metalico condutor?
Lei da liberdade religiosa no Brasil
Que relação pode ser estabelecidas entre a Lei da migração e os direitos humanos?
Qual a principal mudança no procedimento da extradição após a Lei de Migração?
Qual foi a lei mais importante criada por Oliver Cromwell?
O que acontece com a Isabela de a lei do amor?
Qual a principal norma que regulamenta o trânsito no Brasil 1021?
O que representa a Lei 10639 2003 e a Lei 11.645 2008 para a educação para Relações Étnico
Quais são os fatores que influenciam na resistência elétrica de um fio?
Quantas palavras com significados ou não de 3 letras podemos formar com as letras A lei *?
Quem disse que a força resultante que exerce sobre um corpo é proporcional a aceleração?
Qual é a importância da genética das populações?
É possível que o crime de homicídio ser qualificado e privilegiado ao mesmo tempo?
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